Modelo de retorno no setor portuário brasileiro

Abstract

A utilização de uma taxa de retorno adequada é de suma importância para a continuidade dos serviços regulados por agências governamentais e para os consumidores em geral, pois desta forma pode existir um nível razoável de custos para estes e equilíbrio financeiro nas empresas prestadoras. Assim, este trabalho analisa o modelo de avaliação do custo de capital do setor portuário brasileiro, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos no ano de 2007 e atualizado no ano de 2009, que utilizou O CAPM - Capital Asset Pricing Model em conjunto com o WACC - Weighted Average Capital Cost para estimar uma taxa adequada, e propõe uma nova metodologia com base no próprio relatório da ANTAQ e em outros estudos realizados no país, como o da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações assim como no exterior, através do relatório da OFGEM - Office of Gas and Electricity Markets para a definição daquela taxa, no intuito de alcançar um avanço na definição das taxas de retorno e uma remuneração coerente com o cenário econômico atual, para que seja possível a prestação do serviço de forma harmônica com os outros setores da economia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The use of an adequate rate of return is very import to the maintenance of the regulated services by the governmental agencies and to the general consumer, for that way can exist a reasonable level of costs to these consumers and financial equilibrium at the service enterprises. Thus, the present work analyses the evaluation model of the capital cost in the Brazilian port sector, made by the National Agency Of Water Transports - ANTAQ in 2007 and updated in 2009, that utilized the CAPM - Capital Asset Pricing Model and the WACC - Weighted Average Capital Cost together and propose a new methodology based on the ANTAQ's report and other studies accomplished in Brazil like ANEEL's - National Agency of Electric Energy and ANATEL's - National Agency of Telecommunications and studies in another countries like the OFGEM's - Office of Gas and Electricity Markets to define of the Capital Cost, willing to accomplish and advance on the rate definition and a consistent return that the service can be offered in a balanced way with economy's other sectors.