Evolução da eficiência das justiças estaduais no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é descrever a evolução do índice de eficiência relativa na primeira instância das justiças estaduais no Brasil no período de 2010 a 2014. Trata-se de um estudo de caráter descritivo e exploratório com enfoque quantitativo. Os dados foram coletados do anuário “Justiça em Números”, nas edições de 2011 a 2015. Para identificar a eficiência de cada uma das justiças estaduais, foi utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA), orientada ao produto e com retornos constantes de escala (CRS). A análise foi realizada por meio de dois modelos. No primeiro, o produto considerado foi a quantidade de processos baixados. No segundo, a taxa de resolução de processos. Os resultados mostram que, no primeiro modelo, a maior parte das justiças estaduais apresentou evolução em seus índices de eficiência no período analisado. Já no segundo modelo, com poucas exceções, não foi observada evolução no nível de eficiência das justiças estaduais. No final do texto são oferecidas explicações para os resultados encontrados bem como uma agenda de estudos futuros a respeito do tema.