Limites e possibilidades de implementação do programa BPC na escola no Distrito Federal e as particularidades do CRAS-Gama

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades de implementação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do BPC (Programa BPC na Escola), atentando-se as particularidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da região administrativa do Gama. Por ser um programa que envolve ações conjuntas entre as políticas públicas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos, a análise enfatizou as ações e estratégias desenvolvidas pela política de assistência social na referida instituição. Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se por uma abordagem de cunho qualitativo. Assim sendo, foram utilizados como instrumentais: entrevista semiestruturada, análise de documentos de domínio público e dos questionários aplicados pelos profissionais do CRAS/Gama. Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um resgate histórico da política de assistência social no Brasil, bem como, a trajetória das pessoas com deficiência e os caminhos trilhados para serem reconhecidos como sujeitos de direitos. Em seguida, a partir de dados quantitativos buscamos identificar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes à Escola. Como resultado foi possível identificar que as ações no interior do CRAS Gama com o Programa BPC na Escola se resumiram a aplicação técnica do questionário, não havendo ações articuladas com as demais políticas que compõe o programa, a intersetorialidade se configura como um desafio. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The main idea of this paper is to analyze the limits and possibilities of an accompanying and monitoring program according to the access and permanency in schools for disable people related to beneficiary people (BPC program on school) attempting to the particularities with the Social Assistance Reference Center in Gama administrative city. The program is associated with actions that are related to health public policy, education, social assistant and human rights. The paper has emphasized the strategies and actions developed by social assistant policy at the same institution. The best way to develop this research was following a qualitative topic. For instance, semi structure interview, public domain files analysis and questionnaires that were applied by professional people from CRAS/Gama. Then, to provide knowledge about the topic, some authors were listed. Moreover, to achieve the main idea an assistance social historical review was made, such as, the disable people path and their life story to be recognize as people who have rights. Also, try to identify the barriers that make the children access so hard and also their stay at school. Finally, the research is seeking for an analysis about how the intersectoriality question works inside of the program BPC in private schools at the Gama administrative city.