Pregão eletrônico : vantagens e desvantagens na gestão de compras governamentais

Abstract

O uso da modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tem apresentado grande crescimento no processo de compras públicas. Muito se tem enfatizado sobre suas vantagens, porém poucos estudos discutem as desvantagens dessa modalidade de licitação. Dessa maneira, o propósito deste trabalho foi identificar as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico como ferramenta administrativa no processo de compras governamentais. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa e para atingir seus objetivos foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo. Na pesquisa bibliográfica foi feita uma análise da literatura científica sobre gestão de compras, compras na Administração Pública e pregão eletrônico com o objetivo de fundamentar o estudo e orientar a elaboração do instrumento de pesquisa. A pesquisa de campo, por sua vez, foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas com dois públicos distintos com o intuito de analisar o pregão eletrônico sob diferentes perspectivas. Foram entrevistados três servidores que exercem ou já exerceram a função de pregoeiro do Tribunal Superior do Trabalho e três representantes de empresas privadas que fornecem produtos e/ou serviços para a Administração Pública e utilizam o pregão eletrônico para realizarem suas vendas. Para analisar os dados da pesquisa, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo categorial. Com base nos resultados obtidos a partir das entrevistas, foi possível constatar que os servidores do órgão público acreditam que o pregão, em sua forma eletrônica, apresenta vantagens, como: o aumento da concorrência, a redução dos custos unitários dos produtos adquiridos, a impessoalidade e o cadastro e habilitação feitos por meio eletrônico. Para eles, o uso dessa modalidade aperfeiçoou os procedimentos licitatórios. As empresas privadas, entretanto, enfatizaram as desvantagens do pregão eletrônico, como: a baixa qualidade dos produtos adquiridos, o distanciamento do fornecedor, a conduta negativa das empresas participantes, a falta de técnicos do órgão público durante as compras por pregão eletrônico e o aumento dos custos administrativos do órgão público. Para elas, a Administração Pública compra de maneira ineficiente quando utiliza esse procedimento.