Determinantes socioeconômicos do processo de emancipação municipal brasileiro

Abstract

Este trabalho possui como principal objetivo identificar variáveis que possuem algum efeito sobre o processo de emancipação municipal brasileiro. Para tanto, foi realizado uma regressão probit, incluindo uma variável espacial que busca identificar se a proximidade com municípios emancipados influencia que uma região se emancipe. Foi encontrado que as seguintes variáveis possuem influência negativa no processo de emancipação municipal: acesso da população à água encanada, expectativa de anos de estudos, renda per capita e transferências ao município via FPM per capita. A expectativa de vida e a proximidade com outras regiões emancipadas possuem influência positiva no processo de emancipação municipal. Este trabalho também apresentou como ocorreu o processo de descentralização administrativa no Brasil, que permitiu esse processo de emancipação, as principais características do Fundo de Participação dos Municípios, principal financiador dos novos municípios, e algumas consequências que este processo trouxe ao país. ______________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper has as main target to identify the variables which influences the brazilian municipal emancipation process. For so, a probit regression was done inc;uding a special variable that identifies if an emancipation of a neighbor influences a municipality to emancipate. It was found that the following variables has a negative effect on this process: population access to piped water, expected years of schooling, gross product per capita and transfer to the municipality by FPM. The life expectancy and the neighborhood with emancipated regions have positive effect on the process of emancipation. It was also presented how the administrative decentralization process occurred, which allowed the emancipation process, the main characteristics of the Fundo de Participação dos Municípios, the financer of the new municipalities, and the consequences that this process brought to the country.