Normas do terceiro setor : uma análise dos dispositivos da ITG 2002 em relação às NBC T’s 10.4 e 10.19

Abstract

As Demonstrações Contábeis possuem um importante papel na comunicação entre as entidades e os usuários das informações contábeis. No processo de evidenciação de suas atividades, as entidades do Terceiro Setor devem utilizar as normas contábeis como apoio e reguladoras dos procedimentos de contabilização. O Conselho Federal de Contabilidade editou em 1999 a NBC T 10.4, primeira norma voltada para entidades sem fins lucrativos. Um ano depois mais uma norma foi elaborada, a NBC T 10.19. Contudo, muitas mudanças ocorreram no panorama contábil e em 2012 foi editada a ITG 2002. O objetivo principal desse trabalho é observar quais as mudanças que a ITG 2002 trouxe para a contabilidade do Terceiro Setor ao revogar as NBC T’s 10.4 e 10.19. A metodologia utilizada nesse estudo foi a pesquisa bibliográfica e documental, que deram base para a realização de uma comparação entre os textos das três normas. Como resultados dessa comparação foram encontradas algumas inovações e alterações para a contabilidade do Terceiro Setor, contudo, percebe-se que o foco da ITG 2002 não está em atender as peculiaridades desse setor e apenas trazer alguma regulamentação como um parâmetro a ser seguido. Esse estudo contribui para o entendimento da normatização do Terceiro Setor, campo pouco explorado pela contabilidade.