Divergências na adoção das IPSAS no setor público : uma análise comparativa internacional da demonstração da posição financeira

Abstract

Este estudo tem como objetivo evidenciar as divergências na forma de elaboração da Demonstração da Posição Financeira (Balanço Patrimonial) elaboradas entre os anos de 2010 e 2011 pelos Governos de sete países em processo de convergência: Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, México, Reino Unido e União Européia, tendo por base a proposta apresentada na IPSAS 1 — Presentation of Financial Statements, por meio de uma análise da forma dos itens presentes no balanço e da relação entre o patrimônio líquido (PL) e seus ativos. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem de pesquisa do tipo qualitativa, com coleta de dados realizada de forma essencialmente documental. A justificativa para o estudo está na percepção de que, com relação às IPSAS, os países vêm adotando estratégias para atender suas tipicidades locais, o que pode prejudicar a aceitação e a convergência internacional a essas normas. Os resultados mostram que, na elaboração da Demonstração da Posição Financeira, nenhum dos sete países analisados atende integralmente aos itens presentes na IPSAS 1, e que o Brasil foi o único país cuja variação patrimonial apresentou-se positiva ao adotar os procedimentos patrimoniais indicados pelas IPSAS, o que reforça a recomendação sobre a necessidade de se manter um maior cuidado antes de as novas regras serem institucionalizadas pelos países adotantes.