| Resumo: | A provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) é constituída em função da
probabilidade de não recebimento das contas a receber e deve ser suficiente para cobrir as
perdas na cobrança desses valores. Segundo as normas internacionais de divulgação
financeira (IFRS), os empréstimos concedidos e recebíveis correspondem a ativos financeiros
e devem ser avaliados pelo custo amortizado, observando que ao final de cada período esse
valor deve ser reexaminado e ajustado para cômputo de eventuais perdas por redução no valor
recuperável (impairment). O presente trabalho tem por objetivo explorar as diferenças entre a
regulamentação brasileira, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do sistema
Financeiro Nacional (Cosif), e os critérios estabelecidos nas IFRS para o reconhecimento de
perdas na carteira de crédito. Nesse sentido, são levantados os níveis de provisão para perdas
e de impairment registrados pelos quinze maiores bancos no Brasil, durante o período de 2010
a 2012. Adicionalmente, o estudo busca avaliar como essa eventual diferença no grau de
perdas reconhecidas para operações de crédito vem se comportando ao longo do tempo, ou
seja, se tem se acentuado ou atenuado. As diferenças foram avaliadas sob a premissa de que
as perdas reconhecidas com base nas IFRS são proporcionalmente menores que às produzidas
com base nas normas Cosif e sob a hipótese de que as diferenças entre as perdas reconhecidas
com base nos dois modelos tendem a se acentuar com o passar dos anos. Para os testes
empíricos foram analisados os níveis de provisionamento e impairment, bem como as
diferenças das médias do grau de provisão para cada um dos anos e a evolução desses
indicadores ao longo do tempo. Os testes empíricos revelaram que, em seu conjunto, os
bancos apresentaram nível de provisão maior que o de impairment, nos três exercícios
considerados na pesquisa. Comparando-se a média apurada anualmente e, também, a relação
provisão e total da carteira de crédito dos bancos individualmente, constata-se que os bancos
brasileiros apresentam, no geral, maior nível de provisionamento no modelo Cosif. Quanto à
evolução no grau de provisionamento e impairment, as diferenças encontradas entre as perdas
com operações de crédito segundo as IFRS e o Cosif não aumentaram no decorrer do período
como um todo, como era inicialmente esperado. |
