Governança corporativa e sistemas de pagamentos no Brasil e Reino Unido : estudo baseado em recomendações do Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado

Abstract

O objetivo geral deste estudo é investigar o grau de alinhamento dos operadores dos sistemas de pagamento do Brasil e do Reino Unido às recomendações para governança do Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado – CPIM. Tratou-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, abrangendo pesquisas bibliográfica e documental. Foram selecionados documentos de quatro operadores de sistemas de pagamento intencionalmente selecionados, sendo dois operadores do Brasil e dois operadores do Reino Unido. Para apurar o grau de alinhamento de cada operador às referidas recomendações foi utilizada a análise de conteúdo, considerando 20 elementos chaves distribuídos em 7 considerações chaves presentes nas recomendações internacionais do referido Comitê. Foram empregados testes estatísticos binomial e qui-quadrado para investigar se houve diferenças significativas nas proporções de elementos chave presentes para cada consideração chave, para cada país e para cada tipo de sistema operado (varejo ou grandes valores). Os principais resultados demonstraram, no geral, que 65% dos elementos chaves estiveram presentes na documentação dos operadores analisados. A proporção de elementos chaves presentes e ausentes não se distribuiu uniformemente. Duas considerações chaves apresentaram diferenças no percentual de presença de elementos chaves. Não houve associações entre a proporção de elementos chaves presentes e o país de origem do operador, nem entre a proporção de elementos chaves presentes e a classificação do sistema operado. Além de contribuir para a literatura sobre governança corporativa e sistemas de pagamento, este estudo pode trazer reflexões para os stakeholders envolvidos no desenvolvimento, operação, regulação e vigilância de sistemas de pagamentos, principalmente no Brasil e no Reino Unido.