Acumulação por despossessão na saúde pública brasileira

Abstract

Trabalho realizado com o propósito de analisar a saúde pública brasileira, com destaque para a saúde no Distrito Federal, no que diz respeito à atuação da iniciativa privada nesse segmento considerado responsabilidade constitucional do Estado, bem como os resultados dessa transferência de responsabilidade com a privatização/terceirização desse serviço social, dando ensejo à acumulação por despossessão. A partir de um estudo descritivo, conceitual e histórico do capitalismo e suas várias adaptações às realidades do mercado e formas de acumulação de capital, tenta-se compreender se há a tendência Estatal em diminuir a sua participação, num posicionamento neoliberal que contribui para o fortalecimento da iniciativa privada nesse setor. Apresenta as tendências da saúde pública brasileira desde 1964, passando pela crise de 1970 e pela Reforma Sanitária que se consolidou na Constituição de 1988, com a criação do SUS, um sistema universal e integral que define a participação da União e Entes da Federação na oferta globalizada dos serviços de saúde. Traz a lume os gastos do Estado com a saúde pública, a participação da iniciativa privada, as políticas sociais como serviços não exclusivos e dados sobre a terceirização no Distrito Federal que podem culminar no acúmulo de capital por despossessão, uma vez que desempenham importante papel na reunião do poder inicial do dinheiro. As organizações sociais e fundações de apoio surgem então como gestoras e fornecedoras de recursos humanos, elevando o número de participação privada na oferta de serviço de saúde. Finalmente, após a exposição de todas as nuances da participação complementar da iniciativa privada na atividade de saúde, são feitas as considerações finais, demonstrando que o Estado tem cedido aos interesses do mercado de capital, subsidiando empresas particulares que visam ao lucro sem que isso necessariamente signifique ampliação dos serviços de saúde para a população. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Work done with the purpose of analyzing the Brazilian public healthcare, with emphasis on Federal District, with regard to the role of private enterprise in this segment considered constitutional responsibility of the State as well as the results of this transfer of responsibility to privatization/outsourcing of this social service, giving rise to the accumulation by dispossession. From a descriptive study, conceptual and historical capitalism and its various adaptations to the realities of the market and capital accumulation the author tries to understand the State tendency on decreasing their participation in a neoliberal position that contributes to the strengthening of the private sector in this sector. It presents trends in public health in Brazil since 1964, through the crisis 70 and the Health Reform which was consolidated in the Constitution of 88, with the creation of SUS, a universal and comprehensive system that defines the participation of the Union and Federation loved on offer globalized health services. Brings to light the expenses, the participation of the private sector, social policies as exclusive services and data on outsourcing in the Federal District that may lead to capital accumulation by dispossession, as they play an important role in meeting the initial power of money. Social organizations and foundations support then arise as managers and providers of human resources, bringing the number of private participation in the provision of health service. Finally, after the exposure of all the nuances of complementary participation of private enterprise in health activity are made the closing remarks, showing that the state has ceded to the capital market interests, subsidizing private companies seeking to profit, without necessarily means expansion of healthcare services to the population.