Accountability e qualidade do gasto público : uma análise da gestão do gasto na educação básica

Abstract

O objetivo do trabalho é verificar se a accountability pode contribuir para a melhoria da qualidade do gasto municipal na função educação. O estudo foi realizado com base em 300 municípios selecionados aleatoriamente. O estudo adota ontologia objetivista utilizando método que compara o índice de qualidade do gasto no ensino fundamental municipal com os índices municipais de accountability. Como variável dependente, o índice de qualidade do gasto corresponde à razão entre indicador do desempenho dos estudantes e a despesa realizada na Função Educação. Estes indicadores são construídos através do Escore Padronizado pelo Método da Função Distribuição Acumulada Normal. Para uma mensuração da accountability municipal foi utilizado o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Foi realizado um estudo de regressão entre as variáveis, o qual apresentou resultados muito positivos ratificando a revisão literária realizada.