Mecanismos de incentivo à instalação de micro e minigeração fotovoltaica distribuída e a comercialização no mercado livre de energia

Abstract

No ano de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL regulamentou o sistema de compensação net metering e a micro e minigeração por meio da Resolução Normativa Nº 482 de 2012, a resolução tem como objetivo incentivar a inserção deste sistema de geração. A regulamentação do sistema net metering traz questionamentos sobre seu benefício ao micro e minigerador. Países como Alemanha e Dinamarca também utilizam tal sistema, porém, este não é o mais utilizado ao redor do mundo, sendo este o feed in tariff. A Companhia Energética de Brasila (CEB) tem em sua área de concessão, 333.887 domicílios aptos à instalação de microsistemas fotovoltaicos, entretanto, só conta com 15 instalados em 2015. No Brasil, consumidores que produzem a própria energia podem obter benefícios vendendo-a no ambiente de contratação livre. Neste trabalho é realizada a análise do benefício financeiro do sistema de compensação net metering, do sistema de incentivo feed in tariff e da venda de energia em ambiente de contratação livre, para um microgerador de energia fotovoltaica na área concessão da CEB no período de 12 meses, utilizando a ferramenta System Advisor Model (SAM) para simular a energia gerada. A análise foi amparada em uma revisão bibliográfica dos mecanismos no Brasil e no mundo, além da regulação e regulamentação vigentes. No cenário analisado, o sistema de incentivo Feed in Tariff é o que traz maiores benefícios para o microgerador, acompanhado pela venda de energia no mercado livre e, por último, o net metering. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In the year of 2012, the Brazilian Electricity Regulatory Agency – ANEEL regulated the net metering compensation system and the micro and minigeneration by the means of the Normative Resolution nº 482/2012, this resolution aims to promote the insertion of this type of energy in the Brazilian electricity sector. The net metering regulamentation brings up questions about its benefits. Countries as Germany and Denmark also use this type of system but it’s not the most common around the world. The most commom it’s the feed in tariff system. The energy company of Brasilia (CEB) has 333,877 households able to install micro photovoltaic systems, however, only has 15 installed in 2015. In Brazil, consumers that produce the own energy can achieve benefits by selling the energy at the liberalized electricity market. This term paper it’s carried out to analyze the financial benefit of the compensation system net metering, the incentive system Feed in Tariff and the sale of energy in free market for a photovoltaic energy microgenerator in the concession area of the CEB in 12 months, using the System Advisor Model to simulate the amount of produced energy. The analysis was supported by a literature review of mechanisms in Brazil and worldwide, as well as regulation in force. In the analyzed scenario, the incentive system Feed in Tariff is what brings the greatest benefits to the microgenerator, accompanied by the sale of electricity on liberalized electricity market and, finally, the net metering.