Conflitos territoriais na Floresta Nacional Bom Futuro – Rondônia : o caso de Rio Pardo

Abstract

Tendo como base a reflexão sobre as características do processo de ocupação territorial da Amazônia brasileira por diferentes agentes sociais nas últimas décadas, bem como sobre o papel do Estado brasileiro nesse processo, buscamos identificar os diversos interesses presentes na disputa pelas terras da Floresta Nacional Bom Futuro, na porção noroeste do estado de Rondônia. A FLONA Bom Futuro foi criada em 1988 com uma área de 250 mil ha, tendo sofrido desde então forte pressão de ações antrópicas como pecuária e extração madeireira. A Unidade teve seus limites reduzidos para cerca de 97 mil ha por um decreto de 2010 que formalizava o acordo firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do estado de Rondônia em 2009, segundo o qual a união doava a maior parte da FLONA em troca das terras de uma reserva estadual que viria a servir para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Também foi alvo desta pesquisa a avaliação sobre possível impacto deste acordo sobre o conflito instalado no entorno da FLONA. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão bibliográfica, análise de documentação oficial relativa às alterações nos limites da Unidade de Conservação, análise de material jornalístico relacionado ao conflito, trabalho de campo em Porto Velho, Jaru e Rio Pardo, em Rondônia e a sistematização das informações em gabinete. As informações recolhidas proporcionaram um quadro mais complexo do que aquele com o qual nos deparamos nos discursos oficiais acerca dos interesses presentes na região. ____________________________________________________________________________ RESÚMEN

Sobre la base de la reflección de las características del proceso de ocupación territorial de La Amazonia brasileña por diferentes actores em las últimas décadas, así como el papel Del Estado en este proceso, se busco identificar los diferentes intereses em juego em la disputa por lãs tierras de la Floresta Nacional Bom Futuro em la parte noroeste del estado de Rondonia. La Floresta Nacional Bom Futuro fue establecida en 1988 con una superficie de 250 000 ha, habiendo sufrido ya La fuerte presión de lãs actividades humanas como la agricultura y La explotación forestal. La Unidad tuvo sus limites reducidos a aproximadamente 97 000 ha en 2010 por un decreto que formaliza el acuerdo firmado entre el Ministerio de Medio Ambiente y el Gobierno del Estado de Rondônia en2009, según la cual la federación dono la mayor parte dela FLONA em cambio de terrenos de una reserva estatal que servirá para construir la Central Hidroeléctrica de Jirau. También fue objeto de esta investigación la evaluación del posible impacto de este acuerdo sobre el conflicto instalado en torno a la FLONA. Los procedimientos metodológicos implicaron revisión de la literatura, el análisis de la documentación oficial sobre los câmbios em los limites del área protegida, análisis de material periodístico relacionado com los conflictos, el trabajo de campo en Porto Velho, Jaru y Río Pardo, en Rondônia y la sistematización de la información em la oficina. La información recopilada ofreció una visión más compleja de lo que aquella com la que nos enfrentamos em los discursos oficiales sobre los intereses involucrados em la región.