Impacto do risco inflacionário na viabilidade dos projetos de parcerias público-privadas de infraestrutura

Abstract

Dadas as crescentes restrições orçamentárias, vários países vêm transferindo a provisão de bens e serviços públicos ao setor privado, em regime de parcerias público-privadas (PPP). Tal arranjo é benéfico na medida em que permite a introdução de tecnologias e gestão modernas, trazidas pelo setor privado, além da alocação eficiente dos riscos envolvidos nos projetos, permitindo que cada parceiro assuma apenas aqueles riscos que melhor pode suportar. Portanto, um ponto nevrálgico das PPP é a alocação dos riscos e a forma de mitiga-los ou suporta-los. Para tal é necessário que se conheça a natureza do risco, tamanho de seu impacto e probabilidade de ocorrência. O risco inflacionário é especialmente importante para os projetos de infraestrutura devido aos longos períodos de duração e grande magnitude de investimentos necessários. Um tratamento incorreto para o descasamento entre as escaladas dos valores dos custos, provocados pela inflação, e os valores de receita pode ter impacto significativo nos fluxos de caixa do projeto, comprometendo sua viabilidade. Assim, o propósito deste trabalho é avaliar o impacto do risco inflacionário sobre a viabilidade econômico-financeira de projetos de infraestrutura realizados em regime parcerias público-privadas. ______________________________________________________________________ ABSTRACT

Since the growth of budget restriction, many countries have been transferring the provision of public goods and services to the private sector, using the public-private partnership (PPP) schemes. Such arrangement is beneficial because it allows the introduction of modern technologies and management, brought in by the private sector, as well the efficient allocation of risks involved in the project, allowing each partner only assume those risks that can best support. So, an important issue in PPP scheme is the risk allocation, as well the strategies to mitigate or support them. For this, it is necessary to know the nature of the risk, its impact and the likelihood of occurrence. The inflationary risk is especially important to infrastructure projects due to its long term and the magnitude of investments. An incorrect treatment for the mismatch between incomes and costs, caused by inflation, could cause a significant impact in the project’s cash flows, compromising its viability. Therefore, the purpose of this work is to evaluate the inflationary risk impact over the economic and financial viability of infrastructure projects, in a public-private partnership scheme.