As comunidades terapêuticas como dispositivos sociais no tratamento de usuários de álcool e outras drogas : uma reflexão crítica

Abstract

Ao mesmo tempo em que tem sido percebida a rápida expansão do consumo de drogas de abuso no Brasil, tem se observado o aumento da oferta de serviços que propõem a recuperação do usuário. O presente estudo faz uma breve contextualização da Reforma Psiquiátrica no Brasil, apresenta a política de saúde mental e a atuação dos Centros de Atenção Psicossocial, e por fim analisa de acordo com a literatura, o dispositivo social chamado “Comunidade Terapêutica” que tem sido largamente utilizado como proposta de tratamento a dependência química. Apesar de incluídas pelo Ministério da Saúde em sua “Política para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas”, e regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as Comunidades Terapêuticas têm sofrido muitas críticas, denúncias e têm sido comparadas com as antigas instituições psiquiátricas cujo modelo de internação, hospitalocêntrico, foi tão questionado. Nessa perspectiva é que o presente estudo se justifica, à medida que vem ponderar o atual cenário no qual a saúde vem se utilizando das Comunidades Terapêuticas como dispositivo social na assistência aos usuários de álcool e outras drogas, levantar seus aspectos positivos e negativos e questionar se isso pode ou não configurar um retrocesso diante do modelo manicomial que se pretende abandonar e da nova proposta de atenção psicossocial vislumbrada para a Saúde Mental no país. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

At the same time the rapid expansion of drug abuse has been perceived in Brazil, the supply of services that aim the recuperation of patients has also been observed. This article begins with a brief contextualization of The Psychiatric Reform in Brazil; presents the Mental Health Policy and the role of the Centers Psychosocial Attention; and ends with the analysis, according to present literature, of the social facility named Therapeutic Community, which has been largely used as a way of treating drug addiction. Even though included by The Health Ministry in its “Policy for integral attention to drug and alcohol users”, and ruled by the National Health Surveillance Agency, the Therapeutic Communities have been criticized, denounced, and even compared to the former psychiatric institutions, in a hospital-centered model that has been so questioned. In this perspective, the present article is justified in as much as it discusses the present scenario in which the health care system has used these therapeutic communities as a social facility in the assistance provided to drug and alcohol users; as it brings up their positive and negative aspects; and as it questions whether this could configure a step back towards the “mental asylum model” which was supposed to be abandoned, and away from the proposal of psychosocial attention as thought in advance for the Mental Health in Brazil.