A afirmação da cidadania por meio da política de redução de danos

Abstract

O presente trabalho consistiu em uma revisão bibliográfica a respeito da complexa relação existente entre os conceitos de cidadania, direitos humanos e as estratégias em Redução de Danos destinadas aos usuários de álcool e outras drogas. A construção do trabalho teve como objetivo demonstrar a possibilidade de uma intervenção terapêutica baseada no respeito aos direitos humanos e a singularidade dos sujeitos, aproximando as diretrizes da Redução de Danos da legitimação das Políticas Públicas sobre drogas, e dos direitos fundamentais expressos pela Constituição de 1988. A partir da ideia de ruptura do paradigma proibicionista da abstinência, este trabalho realizou se no sentido de elevar as possibilidades do protagonismo do sujeito na sua produção de saúde. A partir da evolução das conquistas no campo dos Direitos Humanos e dos movimentos de Saúde Mental, delineamos a construção de um modelo terapêutico pautado na cidadania. O trabalhou consistiu em uma revisão bibliográfica realizada a partir de diferentes fontes de pesquisas, tais como: Piovesan (2004, 2008), Bobbio (2004), Hanna Arendt (1989), Marshall (1967), Nascimento (2009), Amarante (1995), Pacheco (2013), Valerio (2010) e legislações pertinentes ao tema. Depreendeu se que embora a Redução de Danos seja praticada hoje tanto em Centros de Atenção Psicossocial álcool e drogas quanto no Consultório de Rua, ainda é vista com preconceito pela sociedade, e os usuários ainda vivenciam o estigma. Em contrapartida, a conduta dos profissionais tem buscado romper com esse paradigma, justamente por basearem as suas práticas nos conceitos de direitos humanos e cidadania. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work consists of a literature review about the complex relationship between the concepts of citizenship, human rights and harm reduction strategies aimed at users of alcohol and other drugs. The construction work aimed to demonstrate the possibility of therapeutic intervention based on respect for human rights and the uniqueness of the subject, approaching the guidelines of the Harm Reduction of legitimacy of Public Policies on drugs, and fundamental rights expressed by the Constitution of 1988. From the idea of rupture of the prohibitionist paradigm of abstinence, this worked was held in order to raise the possibilities of the subject's role in the production of health. From the evolution of the achievements in the field of Human Rights and Mental Health movements, we outlined the development of a therapeutic model based on citizenship. The worked consisted of a literature review from different sources of research, such as: Piovesan (2004, 2008), Bobbio (2004), Hanna Arendt (1989), Marshall (1967), Birth (2009), Amarante (1995 ), Pacheco (2013), Valerio (2010) and relevant laws to the topic. It was observed that although Harm Reduction is practiced today in both Mental Health Services alcohol and drugs and Street Office, is still seen with prejudice, and users still experience stigma. However, the conduct of professionals has sought to break this paradigm, precisely because their practices based on the concepts of human rights and citizenship.