Análise da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis de uma empresa pública federal

Abstract

A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa que trata da construção e exploração de infraestrutura ferroviária, e por ser uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade por ações enquadra-se nos diversos normativos referentes à contabilidade pública e privada. Possui, portanto certa complexidade nas exigências da elaboração e divulgação das suas demonstrações contábeis. Nesse sentido, o presente trabalho teve como foco analisar as informações apresentadas pela VALEC para avaliar a sua aderência quanto aos normativos pertinentes a seu enquadramento. Para tanto, selecionaram-se as seguintes demonstrações: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa, dos anos de 2013 e 2014. Ainda para a realização da análise em questão utilizou-se como base os seguintes normativos: os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras, International Financial Reporting Standards (IFRSs), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), as práticas adotadas no Brasil, Brazilian’s Generally Accepted Accounting Principles (BR GAAP), as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Leis 6.404/76 (e suas alterações) e a Lei 4.320/64, levando em consideração suas mudanças ocorridas recentemente, trazidas pela convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público às Normas Internacionais (IPSAS), emitidas pelo International Public Setor Accounting Standards Board (IPSASB), da International Federation of Accountings (IFAC). Os resultados mostraram que a empresa não atende adequadamente aos normativos e orientações expedidos pela contabilidade pública, deixando de atender também em alguns aspectos as orientações dos pronunciamentos da contabilidade privada.