Análise de custo-benefício da teriparatida versus medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde em 2013

Abstract

Com o reconhecimento da saúde como direito de todos pela Constituição de 1988 o direito à assistência farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde é reconhecido como parte dessa nova política, ou seja, o fornecimento gratuito de medicamentos. No Sistema Único de Saúde a assistência farmacêutica está organizada por três componentes: o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica organizados como forma de acesso a medicamentos pela população. A metodologia utilizada baseia-se essencialmente na comparação de custos do tratamento da osteoporose com os medicamentos disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica com o medicamento teriparatida considerado nova tecnologia para o tratamento. Foi utilizado o preço fábrica ou o preço máximo de venda ao governo aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Atualmente a teriparatida é considerada novo tratamento para osteoporose, doença considerada mundialmente um dos principais problemas de saúde pública devido a repercussões individuais (mortalidade, morbidade, incapacidade funcional) e sociais (diminuição da força de trabalho, aumento do risco de institucionalização, ônus econômico). Como a adoção de uma nova tecnologia em saúde tem impacto orçamentário há necessidade de realização de estudos de custo-efetividade, custo-benefício e custo-utilidade. O estudo do custo-benefício realizado por este estudo chegou à conclusão que a incorporação do medicamento teriparatida para tratamento da osteoporose não é economicamente viável para o Sistema Único de Saúde brasileiro.