Relatório de execução das emendas parlamentares no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Abstract

O presente trabalho apresenta o relatório de execução das emendas parlamentares apresentadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano de 2013. O objetivo do trabalho é avaliar a contribuição, para a Agricultura Familiar, das emendas parlamentares apresentadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário no período de 2013. Para o alcance do objetivo foi feita uma análise das emendas parlamentares apresentadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Lei Orçamentária anual de 2013 e a execução do orçamento previsto; análise dos principais programas que receberam as emendas parlamentares, as regiões com mais apresentação de emendas parlamentares e a sua relação com o número de agricultores familiares; analise do status de execução dos convênios oriundos das emendas, (apto para pagamento, pagamento efetivado, cláusula suspensiva), identificar os partidos com mais representatividade na apresentação das emendas.