Análise do fomento à pesquisa em Saúde Sexual e Reprodutiva pelo Ministério da Saúde do Brasil

Abstract

A produção de pesquisa em saúde tem reflexos positivos no setor quando bem direcionada e empregada pelas autoridades competentes, para oferecer espaços favoráveis para a promoção de intervenções no sistema de saúde, por meio dos conhecimentos e tecnologias gerados. Na última década o Brasil vem incentivando a expansão na capacidade de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) por meio da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) e Agenda Nacional de Prioridade de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e especificamente o Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) em parceria com instituições de fomento nacionais e estaduais financiou pesquisas em Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) orientadas pelas prioridades de pesquisa definidas por diversos atores sociais desde 2004. O objetivo desta pesquisa foi analisar a correlação entre a situação da saúde sexual e reprodutiva e os temas de pesquisa financiados pelo Ministério da Saúde e parceiros, nos anos de 2004 a 2013, no Brasil. Este é um estudo descritivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A identificação das pesquisas foi realizada no sistema eletrônico PesquisaSaude do MS. Foram financiadas 425 pesquisas em SSR, de 2004 a 2013, com R$ 55, 187 milhões de reais investidos por meio de 126 editais, 71,5% provenientes do fomento descentralizado (PPSUS). Os temas mais financiados foram gravidez, parto e puerpério (60,7%), DST/Aids (17,9%) e câncer ginecológico (8,5%). Quanto aos subtemas, os mais frequentes foram morbimortalidade materna e neonatal (21,4%), prevalência de DST (8%), e câncer de colo uterino (7,7%). Foram beneficiadas 119 instituições, principalmente, as de ensino superior (82,6%) e institutos de pesquisa (10,1%). Aproximadamente 60% dos recursos empregados estavam concentrados em dez instituições, com destaque para o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento que empregou 14% do valor total. As instituições das regiões sudeste e nordeste foram as principais beneficiadas financeiramente com 61,3% e 16% respectivamente, e concentradas nos estados de São Paulo (40%), Rio de Janeiro (14,2%) e Rio Grande do Sul (6,8%), Roraima foi o único estado que não teve nenhum estudo em SSR financiado. Cerca de 57% dos editais financiados apresentavam em suas respectivas linhas temáticas, questões voltadas para SSR. Os resultados apresentados sugerem que, os temas e subtemas mais financiados pelo Ministério da Saúde e parceiros institucionais, nos anos de 2004 a 2013, são de relevância às questões da SSR, a exemplo da morbimortalidade materna e neonatal e câncer de colo uterino. No entanto, é necessário promover outros debates e temas também prioritários, a exemplo do aborto, cesarianas, violência (contra a mulher, sexual e de gênero), os outros tipos de câncer ginecológico, contracepção e concepção, saúde sexual e reprodutiva do homem, e outros assuntos que tem igual importância para as categorias da SSR. A utilização dos resultados das pesquisas pode contribuir para o enfrentamento das dificuldades, porém, para maiores e melhores resultados, a agenda da SSR precisa ser atualizada, devido às novas necessidades de saúde, priorizando a diminuição das desigualdades, principalmente as regionais, para contemplar o princípio da equidade.