Cooperação internacional no combate à pirataria na costa da Somália

Abstract

Este estudo analisa a cooperação na segurança internacional no combate à pirataria marítima moderna na costa da Somália, mostrando como a pirataria se desenvolveu ao longo do tempo e, apesar dos ataques piratas serem semelhantes aos que eram feitos no século XVIII, eles têm formas e causas diferentes. Para atingir seu objetivo, este estudo apresenta o impacto da pirataria marítima no comércio marítimo mundial e algumas questões problemáticas sobre como lidar com a dificuldade na definição do crime de pirataria no direito internacional. Em segundo lugar, apresenta os aspectos entrelaçados da globalização e da pirataria marítima e, finalmente, discute os recentes episódios de pirataria marítima na Somália com ênfase na cooperação entre os países envolvidos no evento. O trabalho conclui que, apesar das diversas ações internacionais, sejam isoladas ou em conjunto, permanece o combate ao efeito e não à causa do problema. Esse combate à pirataria marítima moderna assume uma forma semelhante ao que era feito no século XVIII, isto é, o uso exclusivo da força contra os piratas.