Produtividade de juízes da primeira instância da Justiça Estadual de Minas Gerais

Abstract

A expansão da procura pelo Judiciário trouxe consigo a falta de confiança e queda do prestígio do setor, há muito marcado pela ineficiência e longo tempo de espera de seus usuários. Sendo o juiz o principal ator dentro desse contexto, por lidar diretamente com a produção e atividade fim do Judiciário, a avaliação de seu desempenho surge como tópico relevante, devido à importante função pública que exerce. Considerando a eficiência como a dimensão do desempenho a ser analisada, o presente estudo tem como objetivo identificar variáveis correlacionadas com a produtividade de juízes titulares da primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A pesquisa é descritiva e tem abordagem quantitativa, com a coleta de dados secundários sendo feita junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados obtidos foram analisados por meio da técnica de análise de correlação linear de Pearson. Os resultados demonstram que, apesar da literatura revisada apontar para um papel determinante da experiência do juiz e da quantidade de juízes que trabalham junto a ele sobre sua produtividade, no TJMG, essas variáveis pouco se correlacionaram com a produtividade do juiz titular. Em outra direção, percebeu-se que a produtividade dos juízes está correlacionada de forma positiva com a quantidade de funcionários da área administrativa que atua junto a ele e com a carga total de trabalho existente no tribunal. Os resultados aqui obtidos podem vir a ser úteis para os gestores do judiciário, pois fornecem indícios que podem ajudá-los a aplicar uma melhor política de alocação de recursos e pessoas.