Limites e possibilidades dos consórcios intermunicipais de saúde no SUS : revisão integrativa

Abstract

INTRODUÇÃO: Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são utilizados como instrumento para promover a regionalização dos serviços de saúde, mantendo a coordenação estadual e respeitando características epidemiológicas, geográficas, a oferta de serviços e, principalmente, a vontade dos gestores municipais de realizar atividades conjuntas, priorizando eficiência, racionalidade e qualidade nos serviços à população. Pergunta-se nesta investigação pelos elementos facilitadores e dificultadores para a implantação dos CIS relatados na literatura científica recente. OBJETIVOS: Identificar os elementos facilitadores e os obstáculos encontrados nos estudos selecionados sobre os Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do SUS. METODOLOGIA: Revisão integrativa de literatura nas bases de dados Lilacs, Scielo e Medline utilizando os descritores: regionalização, consórcios intermunicipais de saúde e federalismo. Foram incluídos artigos, teses e dissertações, no período de 2005 a 2014 e excluídas as publicações que não correspondiam à temática da pesquisa, as que não apresentavam texto completo e as publicações repetidas. RESULTADOS: Foram identificados 13 estudos que contemplaram aos critérios da revisão. Os resultados deste estudo apontam como facilitadores para a formação dos CIS, o aumento da capacidade de negociação (poder de barganha); a participação do estado na indução e formação de consórcios; a baixa oferta de serviços especializados nos municípios; municípios de pequeno porte; municípios homogêneos tanto na renda como nas preferências por bens públicos; entre outros. Como principais obstáculos, os estudos revelam o pouco comprometimento dos governos estaduais; a ausência de estrutura que contemple a participação popular; a heterogeneidade de renda e de preferências por bens públicos; a burocracia presente nas esferas dos governos estaduais e federais; entre outros. CONCLUSÃO: A presente revisão integrativa mostra que a maioria dos estudos concentra-se, principalmente, na apresentação de casos exitosos no país e seus efeitos na oferta de serviços especializados. Muitos estudos não analisam se houve continuidade destes arranjos intermunicipais. Os estudos identificados na literatura ratificam aspectos positivos e dificuldades inerentes à gestão municipal e estadual pública do SUS para a implantação dos consórcios de saúde.