Adoção de crianças e adolescentes com deficiência : o que motiva os adotantes?

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivos analisar e discutir a adoção de crianças e adolescentes com deficiência. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e de pesquisa de campo realizada junto à Vara da Infância e da Juventude e junto a 8 famílias adotantes, pretende-se ao longo do trabalho identificar as particularidades, as motivações e as limitações presentes na adoção de crianças e adolescentes com deficiência. O pano de fundo que nos guiou foi o conjunto de estudos sobre deficiência com ênfase especial no modelo social da deficiência. Para a coleta de dados, foi realizada uma pesquisa qualitativa junto à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios e junto às famílias que adotaram crianças com deficiência enfocando as razões que levaram tais famílias a adotar, a percepção e as vivências das mesmas em suas relações com as crianças e com a deficiência. Outro eixo de análise que nos guiou foi a ética do cuidado e suas relações com o gênero e o feminino no Brasil. Finalmente, a monografia traz uma análise especial das relações entre deficiência, justiça social e políticas públicas no sentido de mostrar o quão distante estão a sociedade e o Estado brasileiros de construir uma sociedade justa, onde a diferença seja sinal de riqueza e potencialidades múltiplas a serem respeitadas. A monografia está estruturada da seguinte forma: o capítulo I trata da adoção, sendo dividido em histórico do abandono de crianças, trajetória da legislação da adoção, legislação atual, perpassando pela Lei nº 12.010/2009 que alterou o texto legal sobre a Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes, e, por fim, algumas considerações sobre o abandono e alguns mitos que cercam a adoção; o capítulo II refere-se à deficiência, sendo iniciado com uma breve trajetória da criança com deficiência, apresentação do marco legal das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes deficientes e, ainda, expõe o tema da ética do cuidado, abordando sua relação com a questão de gênero. Por fim, o capítulo III traz algumas questões acerca do abandono e da adoção de crianças e adolescentes com deficiência e a análise dos dados obtidos através das entrevistas feitas junto às famílias adotantes de crianças com deficiência, separando-se em dados quantitativos e qualitativos.