A atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária na votação da nova lei florestal brasileira : onde está o partido político?

Abstract

O presente trabalho se dedica a estudar os mecanismos e instrumentos de ação da FPA durante a votação da nova lei florestal, identificando os momentos em que essa atuação foi mais intensa e buscando compreender se ela definiu ou ao menos influenciou no resultado final. No primeiro capítulo são apresentadas as descrições preliminares, sendo estabelecidos os marcos teóricos utilizados como base para nortear o estudo e expostas as hipóteses de pesquisa e metodologia utilizada, em seguida, são abordados o processo histórico que culminou na organização formal das frentes parlamentares e a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária. No segundo capítulo, são levantados os antecedentes históricos que culminaram na apresentação e discussão de uma nova lei florestal brasileira, seguidos por um apanhado das votações ocorridas no Congresso Nacional, do veto presidencial seguido à primeira aprovação pelo Legislativo, da apresentação de uma medida provisória pelo Executivo e da votação e aprovação da MPV 571/2012. No terceiro e último capítulo, são descritas como foram feitas a coleta de dados e a mensuração de cada variável. Segue-se então para uma análise da atuação da FPA durante a votação da nova lei florestal, através do estudo da participação de seus membros e dos impactos gerados por ela. Por fim, são apresentadas as conclusões e observações finais resultantes da análise do fenômeno estudado.