Emendas individuais ao orçamento e a prática de pork barrel no Brasil

Abstract

As emendas parlamentares individuais são comumente associadas a políticas distributivistas, usadas como moedas de troca eleitoral por políticos preocupados, sobretudo, com a reeleição. Utilizando-se os resultados das eleições de 2006 e os dados das leis orçamentárias, o presente trabalho se propõe a analisar se existe de fato uma estreita relação entre o padrão de votos dos deputados federais brasileiros – consoante a tipologia do cientista político americano Barry Ames – e a apresentação de emendas ao orçamento. A hipótese é de que deputados federais com bases concentradas e/ou dominantes trabalham para angariar mais recursos, com o objetivo de manter a conexão eleitoral. Os resultados nos mostram que, embora, em alguns casos, a trajetória política forneça evidências que confirmam essa hipótese, as emendas parlamentares destinadas às bases eleitorais dos deputados estudados representam uma pequena parte do total apresentado. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The individual parliamentary amendments are commonly associated with distributive policies, used as bargaining chip by politicians concerned with re-election. Using the results of the Brazilian elections of 2006 and the budgetary data, the present study aims to examine whether there is a close association between the voting patterns in Brazil – according to the American political scientist Barry Ames – and the presentation of amendments. The hypothesis is that deputies with concentrated and dominant bases raises more resources, in order to keep the electoral connection. The results show us that, although, in some cases, the political trajectory provide evidences to support this hypothesis, the parliamentary amendments destined for the base of the studied deputies represent a small part of the total.