Medida de segurança : o papel do sanitarista na implementação de políticas em saúde mental

Abstract

A presente pesquisa aborda a temática da loucura e da criminalidade, a partir da análise da medida de segurança e da política de saúde mental existentes no Distrito Federal: suas fortalezas e lacunas. Busca mostrar também o papel do sanitarista na implementação de políticas em saúde mental. Para isso, foi realizado um estudo de caso de um indivíduo submetido à medida de segurança, que aqui recebeu o nome fictício de Paulo, e uma entrevista com uma profissional de saúde que atua na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com esses dois relatos, buscou-se mostrar toda a vulnerabilidade que os submetidos à medida de segurança vivenciam e a necessidade de implantação dos pontos principais definidos pela reforma psiquiátrica, que são: a construção de residências terapêuticas e centros de convivência e cultura e o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O principal ponto deste estudo é que ele pretende deixar de lado todo o estigma associado à figura do louco infrator para que esse tema seja finalmente abraçado pela saúde pública. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The fallowed research presents the criminality and craziness issue, since the analyses of security measures and mental health politics presented in Distrito Federal: the fortress and pillars of it. Also has as a purpose to show the role sanitarian inside of the mental health politics implementation. For this, was realized a study case of an individual subjected to a security measure, which in here was taken by Paulo as his fake name, and an interview with a professional healthcare who roles in the psychosocial session in the Criminal Enforcement of Court of the Court of Justice of the Distrito Federal and Territories. Thus, having these two reports, it was required to show the vulnerability as whole, that is subjected to the security measure living and the necessity of implementation of major points, defined by psychiatric reform, that are: the construction of therapeutics residences and cultural and living centers and the fortification of psychosocial attention centers, which in Portuguese means Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). The main objective point of this work is that this one want to put apart all brand associated to the violator picture leading him to be embraced by the public health.