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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Mai-2016 | 2014 | O direito ao casamento igualitário | Brito, Mário Wilson Barros de | Gabriel, Alice de Barros | - |
10-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | O direito ao esquecimento : uma exigência contemporânea | Santos Neto, Antonio Tavares dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
17-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | O direito autoral e a proteção das criações de moda : um estudo do caso Village 284 vs. Hermes | Barreira, Rebeca Ellen Cândido | Diniz, Davi Monteiro | - |
21-Out-2009 | 15-Dez-2008 | O direito autoral no acesso aberto à literatura científica | Oliveira, Larissa Melo Bezerra de | Costa, Sely Maria de Souza | - |
27-Nov-2013 | 12-Mar-2013 | O direito à acessibilidade e a inclusão escolar : um estudo de caso de uma escola pública do Distrito Federal | Silva, Aline Nathalia Carvalho | Zardo, Sinara Pollom | - |
6-Jan-2016 | 7-Jul-2015 | O direito à acessibilidade no Brasil : uma avaliação em internet banking na plataforma do Banco do Brasil | Mascarenhas, Mariana Pimentel | Teixeira, Charles Rocha | - |
22-Jan-2014 | 16-Dez-2013 | O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais | Maciel, Carlos Augusto Passos | Silva, Antônio Claudio Macedo | - |
20-Nov-2009 | 1-Set-2007 | O direito à convivência familiar e comunitária : os abrigos para crianças e adolescentes no DF | Franco, Denise Rabello de Brito | Amorim, Luciana dos Reis Mendes | - |
25-Set-2013 | 26-Jul-2013 | O direito à convivência familiar violado : crianças e adolescentes preteridos à adoção | Ohira, Mayara Massae Assunção | Silva, Maria Lúcia Lopes da | - |
12-Mar-2012 | 16-Dez-2011 | O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódio | Souza, Victor Oliveira | Silva, Christine Oliveira Peter da | - |
12-Fev-2016 | 2015 | O direito à informação no plano internacional : da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acesso | Fonseca, Fúlvio Eduardo | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
3-Nov-2015 | 2015 | O direito à nacionalidade em sistemas regionais de proteção aos direitos humanos | Valle Junior, Luiz Artur Costa do | Fonseca, Fúlvio Eduardo | - |
29-Ago-2014 | 9-Jul-2014 | O direito à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde - SUS | Sousa, Antonia Sabrina Lopes | Oliveira, Andréia de | - |
16-Fev-2016 | 2015 | O direito à saúde das mulheres gestantes e puérperas no Sistema Penitenciário Feminino do Distrito Federal | Lima, Jaqueline Ferreira | Marques, Silvia Badim | - |
24-Out-2014 | 7-Jul-2014 | O direito à saúde de grupos vulneráveis : o caso dos catadores de materiais recicláveis da Associação Recicle a Vida, em Ceilândia – DF | Sousa, Priscila Batista de | Marques, Silvia Badim | - |
26-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileiras | Huguet, Claudio Ribeiro | Oliveira, Carina Costa de | - |
17-Ago-2011 | 18-Jul-2011 | O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais : a seleção de clientes por casas noturnas | Porciuncula, Aryadne Bezerra | Pereira, Wellerson Miranda | - |
12-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | O direito de adoção por casais homoafetivos | Guimarães, Fabrício França Oliveira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
10-Set-2015 | 10-Jul-2015 | O direito de voto a estrangeiros e a proteção da condição humana de refugiados na América Latina | Bernardes, Pedro Henrique Dias Alves | Campos, Rodrigo Pires de | - |
20-Set-2011 | 2011 | O Direito Internacional dos Conflitos Armados : observação dos princípios do DICA no emprego das tropas do Exército Brasileiro nas missões de paz da ONU | Souza Junior, Osmar Barbosa de | Vaz, Alcides Costa | - |