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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 28-Ago-2018 | 2018 | Embriagado de amor e sangue negro : manifestações de silêncio verbal e incomunicação nos filmes de Paul Thomas Anderson | Portela, Emmeline de Santa | Viana, Mauro Giuntini | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem? | Silva, Danilo Jesus Vieira da | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 6-Mar-2015 | 2013 | Embriões da transformação? A dinâmica dos movimentos sociais urbanos na produção do espaço do Distrito Federal | Barcelos, Gustavo de Almeida Borges | Penna, Nelba Azevedo | - |
| 17-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho | Andrade, Danielle Oliveira | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 13-Dez-2021 | 28-Mai-2021 | Emenda Constitucional 95 : uma análise do teto de gastos no Brasil do ponto de vista ortodoxo e heterodoxo | Borges, Luiza Rodrigues | Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg | - |
| 11-Mai-2021 | 13-Dez-2017 | A Emenda Constitucional 95 e a política de saúde : em defesa do SUS | Reis Filho, José Carlos Ramos dos | Albuquerque, Miriam de Souza Leão | - |
| 29-Nov-2017 | 2017 | Emenda Constitucional 95 e práticas fiscais no Peru : uma análise comparativa | Santos Sobrinho, Thaís dos | Abreu, Emmanuel Sousa de | - |
| 25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamento | Ferreira, Diogo da Silva | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 30-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no Brasil | Bastian, Maria Vitória Soldatelli Silva | Henriques, Fabrício da Silva | - |
| 20-Out-2021 | Dez-2020 | Emendas constitucionais e previdência social : análise das reformas para o serviço público | Passos, Ghleysikelly Silva | Bataglia, Murilo Borsio | - |
| 29-Abr-2015 | 2014 | Emendas individuais ao orçamento e a prática de pork barrel no Brasil | Menezes, Vitor Celso Brito | Silva, Rafael Silveira e | - |
| 29-Abr-2015 | 2014 | Emendas orçamentárias individuais : critérios de execução | Freire, Jessica Santos | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | - |
| 1-Mar-2021 | 16-Dez-2020 | Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucional | Simas, Isaac Pereira | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 23-Ago-2010 | Abr-2009 | A emergência da China : implicações para o Brasil | Nóbrega, Tiago Freitas | Sato, Eiiti | - |
| 29-Jul-2020 | 19-Nov-2019 | A emergência de expectativas normativas e a evolução dos sistemas de justiça em jogos virtuais | Lopes, Andrei Duque | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
| 17-Nov-2014 | 30-Jun-2014 | A emergência do movimento dos trabalhadores sem-teto como novo sujeito coletivo de direitos em Brasília | Lima, Rafael Luz de | Góes Junior, José Humberto de | Souza Júnior, José Geraldo de |
| 30-Set-2022 | 11-Dez-2020 | A emergência tecnológica : barreiras para o ensino remoto durante a pandemia | Damasceno, Kethelen Silva | Barrenechea, Cristina Azra | - |
| 20-Dez-2017 | 3-Jul-2017 | Emicida e ancestralidade musical : dos tambores de pele aos tambores digitais | Silva, Mathews Vinicius Justiniano Fonseca da | Silva, Gustavo de Castro e | - |
| 8-Ago-2013 | 2013 | Emigração e queda : estudo da obra Estive em Lisboa e lembrei de você, de Luiz Ruffato | Borges, Débora Evangelista Silvério | Pires, Maria Isabel Edom | - |
| 21-Ago-2022 | 22-Mai-2022 | Emissão anômala de micro-ondas na Via Láctea | Melo, José Ricardo Peixoto de | Villela Neto, Thyrso | - |
