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1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Nov-20224-Nov-2021Direito à saúde e participação social no SUS : análise das incorporações das propostas da 16ª Conferência Nacional de Saúde na formulação do Plano Nacional de Saúde 2020-2023Fernandes, Pedro Emanuel do NascimentoMarques, Silvia BadimRomão, Juliana F. Fracon e
5-Jan-20223-Nov-2021O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoCastilho, Giovanni CastiglioniDelgado, Gabriela Neves-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
13-Ago-2013Jul-2013Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald DworkinSanhueza Cuevas, Gabriel Augusto SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
13-Set-201614-Nov-2015Direito às diferenças e ao reconhecimento das identidades : problematizando as violências no ambiente escolarRibeiro Filho, Nativo AmâncioSantos, Larissa Medeiros Marinho dos-
6-Jan-20162015Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979)Duque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
28-Jul-202310-Fev-2023Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemiaMartinez, LarissaOliveira, Amanda Flávio de-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
22-Ago-20176-Jul-2017O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadoresPereira, Kessya Milena VianaSombra, Thiago Luís Santos-
30-Mar-20208-Jul-2019O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digitalSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
5-Set-20162015O direito da criança à brincadeira dentro do espaço escolarSantos, Suellen da SilvaPedroza, Regina Lúcia Sucupira-
17-Jan-20122011Direito da publicidadeMarques, Guilherme de PaulaRizzo, Wagner Antonio-
29-Mar-20152014Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?Yukizaki, Lizya Marie GomesApostolova, Bistra Stefanova-
30-Jan-20246-Dez-2023O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no BrasilZinato, Cláudio Henrique MonteloLima, Renata Santana-
13-Jun-202228-Out-2021Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológicaSilva, Lucas SenaSantana, Ana Claudia Farranha-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
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