Navegando por Assunto Direito de sucessão
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos | Damasceno, Helthon Marcondes Crisóstomo | Costa Neto, João | - |
10-Set-2015 | 2015 | Bens digitais em serviços de computação em nuvem e o direito de sucessão | Bertasso, Bruno de Matos | Araújo, Aletéia Patrícia Favacho de | Maciel, Cristiano |
25-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família. | Alencar, Lucas Soares | Costa Neto, João | - |
19-Jan-2023 | 22-Set-2022 | A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidade | Silva, Ester Cardoso da | Costa Neto, João | - |
11-Ago-2015 | 15-Jun-2015 | A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Dias, Carllyam Soares | Costa Neto, João | - |
9-Fev-2022 | 19-Mai-2021 | Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitais | Ribeiro, Mariana Barreto | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
4-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileiras | Se Oh, Isabel | Costa Neto, João | - |
9-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge | Marques, Gizele Oliveira | Costa Neto, João | - |
20-Mar-2020 | 24-Nov-2018 | Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de família | Monteiro, Fernanda Lago | Costa Neto, João | - |
4-Ago-2017 | 27-Jun-2017 | As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortem | Marques, Anderson Braga | Costa Neto, João | - |
18-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitada | Amaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes do | Costa Neto, João | - |
4-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiro | Nóbrega, Bruno Araújo | Costa Neto, João | - |
25-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivos | Krause, Frederico Coelho | Costa Neto, João | - |