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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Abr-20222020Análise comparativa entre a taxa efetiva de imposto sobre o lucro (ETR) dos bancos e a alíquota tributáriaLima, Miriã MedeirosDantas, José Alves-
30-Mar-201220-Dez-2011Análise da incidência tributária na população do Distrito FederalMelo, Mayara Daher deSalvador, Evilásio da Silva-
8-Out-202112-Mar-2021Análise dos impactos nas informações trimestrais : ITR das empresas de capital aberto decorrentes da interpretação técnica ICPC 22 : incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucroCastro, Rafaella Gonçalves dePereira, Clésia Camilo-
15-Ago-202320-Jun-2023Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidadeBatista, Adrieli CamposFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Nov-202027-Jun-2018Apuração de tributos em regime de caixa pelas empresas optantes pelo Simples Nacional e Lucro Presumido : uma visão de compartilhamento de riscos com o EstadoSilva, Fernando Nonato daPereira, Clésia Camilo-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
20-Mar-20192018Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundoFonseca, Guilherme GattoMedeiros Filho, Alberto de-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
24-Ago-201525-Jul-2015Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no BrasilSilva, Nathanne Monize CostaSilva, Rafael Santos de Barros e-
3-Fev-202127-Abr-2019Dependências dos municípios catarinenses em relação a cota-parte do ICMS : um estudo com os 20 municípios mais e menos populosos do Estado de Santa CatarinaGriebler, Keli FátimaCampos, Edmilson Soares-
4-Jan-20172016Desigualdade social e políticas tributárias : considerações para o BrasilTeixeira, Thaís AlvimCabello, Andrea Felippe-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
6-Nov-20202-Jul-2019Efeito marginal do tributo direto sobre o lucro da Vale S.AMesquita, Pedro Henrique Vilela MagalhãesFrança, José Antônio de-
22-Set-20223-Mai-2022Ensaio teórico sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS/COFINS : uma correlação entre os conceitos contábeis, administrativo e jurídico.Gomes, Amanda Crisóstomo LopesPereira, Clésia Camilo-
22-Mai-202011-Jul-2019A evolução histórica do sistema tributário brasileiroPereira, Raquel CarvalhoSilva, Rosane Maria Pio da-
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