Navegando por Assunto Tributos

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Mar-201220-Dez-2011Análise da incidência tributária na população do Distrito FederalMelo, Mayara Daher deSalvador, Evilásio da Silva-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
20-Mar-20192018Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundoFonseca, Guilherme GattoMedeiros Filho, Alberto de-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
24-Ago-201525-Jul-2015Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no BrasilSilva, Nathanne Monize CostaSilva, Rafael Santos de Barros e-
4-Jan-20172016Desigualdade social e políticas tributárias : considerações para o BrasilTeixeira, Thaís AlvimCabello, Andrea Felippe-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
22-Mai-202011-Jul-2019A evolução histórica do sistema tributário brasileiroPereira, Raquel CarvalhoSilva, Rosane Maria Pio da-
9-Mar-20127-Dez-2011Histórico da tributação do setor de petróleo e gás : da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setorAmorim, Lívia MedeirosLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
23-Jul-202024-Jun-2019Lucro real ou lucro presumido : o que implica cada uma das formas de tributaçãoBarroso, Vítor Fernando MurçaForster, Rubens Peres-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
23-Set-202025-Jun-2018As mudanças no processo contábil e tributário decorrentes das alterações na Lei Complementar 116/2003 promovidas pela Lei Complementar 157/2016Silva, Kenderson RodriguesMendes, Paulo César de Melo-
9-Mar-201213-Dez-2011O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributáriaSalgado, Lucas BigonhaBorges, Antônio de Moura-