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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
4-Mar-2021 | 10-Dez-2020 | O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambiental | Matsushita Júnior, Luciano | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
3-Abr-2019 | 18-Jun-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJ | Santos Junior, Nilson Ribeiro dos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
15-Jan-2018 | 2017 | Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal | Vacanti, Rafael Cardoso | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
29-Mar-2015 | 2014 | Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário | Candido, João Guilherme Lima | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
14-Fev-2023 | 20-Set-2022 | Mercado de produtos florestais : exportação e taxação das importações | Farias, Murilo Silva Ferreira de | Biali, Leonardo Job | - |
18-Fev-2021 | 10-Fev-2020 | Modelo intertemporal de precificação de ativo com informação dispersa e tributação ótima de capitais | Bezerra, Pedro Correia Santos | Rossi, Marina Delmondes de Carvalho | - |
14-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no Brasil | Leitão, Guilherme de Carvalho | Gassen, Valcir | - |
9-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal | Buzinaro, Daiana Bandeira | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
21-Mar-2023 | 19-Out-2021 | Planejamento tributário : um estudo sobre alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro no Brasil | Pereira, Bárbara Tayline Campos | Silva, César Augusto Tibúrcio | - |
28-Jul-2014 | 9-Jul-2014 | Políticas públicas alternativas ao Programa Bolsa Família | Oliveira, Breno Dias | Lehmann, Michael Christian | - |
22-Jul-2020 | 3-Jul-2019 | Políticas públicas de reintegração tributária no comércio exterior : estudo comparado Brasil e China | Câmara, Anna Garcia de Oliveira | Barbosa, Sheila Cristina Tolentino | - |
6-Dez-2016 | 2015 | A produção científica sobre a temática tributária em periódicos nacionais no período de 2005 a 2015 | Borges, Jéssica Thuannie Africano | Pereira, Clésia Camilo | - |
10-Ago-2016 | 2016 | A produção científica sobre matéria tributária em periódicos internacionais no período de 2000 a 2015 | Andrade, Antonio Carlos Prado de | Pereira, Clésia Camilo | - |
29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal | Silva, Júlio César Marques Da | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
2-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacional | Santos, João Gabriel Costa dos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
21-Mar-2023 | 28-Out-2021 | Regulamentação das apostas esportivas no Brasil : impactos e desdobramentos no mercado tributário | Martins, Caio Rodrigo Nunes | Santos, Wagner Rodrigues dos | - |
5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdade | Ferreira, Sandra Silva | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
5-Abr-2024 | 16-Fev-2023 | Salão Parceiro : estudo sobre os impactos de sua adoção como modelo de negócio | Araújo, Matheus Pedro Costa de | Santana, Cláudio Moreira | - |
16-Mar-2016 | 2013 | Simples Nacional X Simples Federal : mudanças, vantagens e desvantagens | Farias, Ciro Guedes | Resende, Alex Laquis | - |
25-Out-2021 | 10-Dez-2020 | O sistema tributário brasileiro : passado, presente e futuro | Costa, Gabriel Amoras de Morais Medeiros Vale da | Lucas, Vander Mendes | - |