Navegando por Assunto Tributação

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Mar-20152014Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributárioCandido, João Guilherme LimaSilva, Rafael Santos de Barros e-
14-Fev-202320-Set-2022Mercado de produtos florestais : exportação e taxação das importaçõesFarias, Murilo Silva Ferreira deBiali, Leonardo Job-
18-Fev-202110-Fev-2020Modelo intertemporal de precificação de ativo com informação dispersa e tributação ótima de capitaisBezerra, Pedro Correia SantosRossi, Marina Delmondes de Carvalho-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-
9-Fev-20223-Nov-2021A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito FederalBuzinaro, Daiana BandeiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
21-Mar-202319-Out-2021Planejamento tributário : um estudo sobre alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro no BrasilPereira, Bárbara Tayline CamposSilva, César Augusto Tibúrcio-
28-Jul-20149-Jul-2014Políticas públicas alternativas ao Programa Bolsa FamíliaOliveira, Breno DiasLehmann, Michael Christian-
22-Jul-20203-Jul-2019Políticas públicas de reintegração tributária no comércio exterior : estudo comparado Brasil e ChinaCâmara, Anna Garcia de OliveiraBarbosa, Sheila Cristina Tolentino-
6-Dez-20162015A produção científica sobre a temática tributária em periódicos nacionais no período de 2005 a 2015Borges, Jéssica Thuannie AfricanoPereira, Clésia Camilo-
10-Ago-20162016A produção científica sobre matéria tributária em periódicos internacionais no período de 2000 a 2015Andrade, Antonio Carlos Prado dePereira, Clésia Camilo-
29-Mar-201527-Nov-2014A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal FederalSilva, Júlio César Marques DaSilva, Rafael Santos de Barros e-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
21-Mar-202328-Out-2021Regulamentação das apostas esportivas no Brasil : impactos e desdobramentos no mercado tributárioMartins, Caio Rodrigo NunesSantos, Wagner Rodrigues dos-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Abr-202416-Fev-2023Salão Parceiro : estudo sobre os impactos de sua adoção como modelo de negócioAraújo, Matheus Pedro Costa deSantana, Cláudio Moreira-
16-Mar-20162013Simples Nacional X Simples Federal : mudanças, vantagens e desvantagensFarias, Ciro GuedesResende, Alex Laquis-
25-Out-202110-Dez-2020O sistema tributário brasileiro : passado, presente e futuroCosta, Gabriel Amoras de Morais Medeiros Vale daLucas, Vander Mendes-