Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
7-Jan-20143-Dez-2013A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoKirschner, Tereza Cristina-
5-Fev-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
8-Jun-202228-Out-2021O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte supremaMatos, Gabriel Ramires CostaCaldeira, Marcus Flávio Horta-
22-Set-202222-Mai-2022Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviáriosBodart, Natália Regina Borges AngelimOliveira, Amanda Flávio de-
18-Set-20122012A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americanaSantos, Cyntia Maria MartinsSato, Eiiti-
30-Nov-20217-Abr-2021Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e AlemanhaFernandes, Janaina de JesusMenezes, Marilde Loiola de-
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
4-Nov-2022Jun-2022Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados UnidosMacedo, Luísa Gabriela de SouzaMenezes, Marilde Loiola de-
3-Nov-2022Mai-2022Court curbing e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise da atuação do ministro Alexandre de Moraes entre os anos de 2019 e 2021Santos, Fagner Fagundes dosBogéa, Daniel-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
3-Mai-20212019Democracia ou aristocracia de toga : os privilégios dos ministros do STFSilva, Lucas CarvalhedoMenezes, Marilde Loiola de-