Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
3-Mai-20212019Democracia ou aristocracia de toga : os privilégios dos ministros do STFSilva, Lucas CarvalhedoMenezes, Marilde Loiola de-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Ago-202225-Abr-2022Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STFRomão, Felipe AugustoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
24-Fev-202320-Set-2022Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativaRosa-Lima, FelipePereira, Paula Pessoa-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
22-Ago-202320-Jul-2023Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STFDeonisio, Mariana CésarEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
13-Out-20208-Jul-2019É possível gerar indicadores de desempenho utilizando o Sistema Eletrônico de Informações? : um estudo de caso na gestão do trabalho remoto do Supremo Tribunal FederalCunha, Rodrigo Lima daNunes, Rafael Rabelo-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
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