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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Separação de poderes
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
17-Jan-2014
18-Dez-2013
A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos
Silva, Jonathas Bezerra da
Neves, Marcelo da Costa Pinto
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15-Jan-2018
28-Nov-2017
A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal
Sousa, Pedro
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
9-Fev-2022
3-Nov-2021
Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020
Melo, Ronaldo Oliveira de
Maia Filho, Mamede Said
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
-
9-Nov-2017
2017
O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16
Amaral, Manuella Bonavides
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
7-Fev-2018
30-Nov-2017
Mecanismos de accountability horizontal na aprovação de leis no Distrito Federal : a relação entre o Executivo e Legislativo
Gomes, Higor Oliveira
Teixeira, Graziela Dias
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF
Marra, Isabella Zaffalon
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
14-Ago-2013
18-Jul-2013
O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Prates, Daniel Guedes Ferreira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
23-Set-2014
Jun-2014
O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidade
Costa, Natália Jorge e
Chaves, Pablo Holmes
-
30-Mar-2015
5-Dez-2014
Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional
Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
13-Fev-2020
22-Jun-2018
A political question doctrine no direito brasileiro
Souza, Matheus Barra de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
29-Mar-2015
27-Nov-2014
A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes
Cronemberger, Leonardo Araújo
Costa Neto, João
-
6-Fev-2018
8-Dez-2017
Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?
Rodrigues, João Marcelo Xavier
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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10-Mai-2021
31-Jul-2019
Regulação jurídico-constitucional do poder político : como a interpretação constitucional dos tribunais superiores incorre na judicialização da política e no ativismo judicial
Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas
Teixeira, Graziela Dias
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12-Mai-2021
1-Ago-2017
Relação executivo-legislativo no Brasil : o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisórias
Corrêa, Luan do Nascimento
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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15-Set-2022
2-Mai-2022
A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderes
Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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20-Out-2021
2021
A separação de Poderes e o sistema de freios e contrapesos e a atuação do Poder Judiciário no Brasil
Sade, Rodrigo Gean
Teixeira, Graziela Dias
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24-Fev-2023
21-Set-2022
Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachment
Semple, Victor Frank Corso
Carvalho Neto, Menelick
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