Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
8-Jun-20222021Influenciadores digitais e publicidade virtual : uma análise da responsabilidade no sistema misto de regulamentação publicitáriaCampelo, Isabelle de CarvalhoOliveira, Daniel Gonçalves de-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
4-Jan-20225-Nov-2021A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de riscoCavalcante, Eduardo Galiza MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Jul-201414-Jul-2010O dever fundamental de pagar tributos : uma análise do artigo 5º da lei complementar 105/2005Pellin, Ronilde LanghiPotiguar, Alex Lobato-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Mar-2012Out-2011O risco do desenvolvimento na relação de consumoCarvalho, Renato NeivaFernandes Neto, Guilherme-
22-Ago-201728-Jun-2017Obrigação do médico na cirurgia plástica : rumo à superação da dicotomia meio/resultado?Perfeito Neto, José AmauriCosta Neto, João-
17-Nov-201425-Jun-2014Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizarValle, Rodrigo SantosCosta Neto, João-
19-Abr-201215-Dez-2011Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviçosFerrer, Gustavo GonçalvesBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Mar-202019-Jun-2019Panorama legal das moedas virtuais : natureza jurídica, projetos de regulamentação e a responsabilidade civil das exchangesCastro, Igor Fiche Seabra deOliveira, Frank Ned Santa Cruz de-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
10-Ago-20159-Jul-2015A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de riscoCosta, Anderson Rocha Luna daSilva, Bruno Rangel Avelino-
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
30-Jan-202430-Nov-2023Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempoPontes, Pedro Henrique MoraisMoraes, Daniela Marques de-
31-Jul-20205-Dez-2019Publicidade na era digital : a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades clandestinas feitas no InstagramAraujo, Jade Barros BezerraBarros, João Pedro Leite-
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