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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Abr-2020 | 4-Jul-2019 | A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da Ceilândia | Nascimento, Rodrigo | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
3-Mar-2017 | 8-Nov-2016 | A fundamentação das decisões judiciais | Vieira, Guilherme Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
20-Mar-2019 | 2018 | Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no Brasil | Raguzzoni, Gustavo Toniol | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
2-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agente | Paz, Rodrigo Cunha da | Lopes, Othon de Azevedo | - |
31-Jul-2020 | 25-Nov-2019 | A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SC | Soares, Gabriel Rodrigues | - | - |
30-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômico | Silva, Heloisa Lohane Gonçalves da | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
11-Nov-2014 | 24-Jun-2014 | A indisponibilidade de bens no processo de improbidade administrativa | Nobre, Arthur Fernandes Bernardo | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
17-Set-2011 | Jul-2011 | Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo Civil | Brito, Lívia Caldas | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
29-Mar-2015 | 2014 | Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo : possibilidade de aplicação dos diferentes cúmulos subjetivos no direito brasileiro | Alves, Jéssica Lílian Da Costa | Burini, Bruno Corrêa | - |
14-Fev-2023 | 22-Set-2022 | Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RR | Costa, Rafael Corrêa | Costa, Henrique Araújo | - |
26-Mar-2015 | 12-Dez-2014 | Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civil | Malta, Alberto Emanuel Albertin | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
6-Out-2022 | 2-Mai-2022 | O negócio jurídico processual em matéria recursal | Silva, Rayssa Saraiva da | Moraes, Daniela Marques de | - |
7-Abr-2021 | 5-Jul-2019 | Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015 | Silva, Bruna Luísa Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |
18-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partes | Ferreira, Bruno Marra Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
8-Set-2022 | 29-Mar-2022 | Pagamento do ITCMD após a partilha em inventário | Nascimento, Igor Cortizo Quintanilha do | Ribeiro Neto, João Costa | - |
22-Set-2022 | 2-Mai-2022 | Perícia contábil como um eficiente instrumento de prova no processo civil | Souto, Raisa Rabelo | Mendes, Paulo César de Melo | - |
26-Abr-2022 | 2019 | Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro | Tannús, Isabella Bittencourt | Burini, Bruno Corrêa | - |
29-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ | Galvão, Ana Luísa Domingues | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisórias | Medved, Marcela Malta de Souza | Moraes, Daniela Marques de | - |
6-Jun-2022 | Out-2021 | Processo eletrônico : as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidade | Barbosa, Arianne de Souza Mendonça | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |