Navegando por Assunto Processo civil

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Abr-20192018Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatóriasCosta, Marcos Vinícius Nunes daMoraes, Daniela Marques de-
3-Abr-20193-Jul-2018O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiroPinto, Mayã do Santos BarboteoMoraes, Daniela Marques de-
29-Jul-202029-Nov-2019Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidadesRocha, Fernanda da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
6-Mai-20193-Jul-2018A arbitragem como exercício de jurisdiçãoDaoud, Rodrigo El KouryMoraes, Daniela Marques de-
15-Dez-20172017O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certaBastos, Luiz Fernando PereiraOliveira, Vallisney de Souza-
17-Ago-2011Jul-2011Artigo 285-A do código de processo civil : racionalização e celeridade ou inconstitucionalidade?Guimarães, Gustavo Alves da MataCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
28-Jun-202310-Fev-2023A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de BrumadinhoNascimento, Gabriella Teixeira doMoraes, Daniela Marques de-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
29-Jul-20203-Dez-2019O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015Villela, Gabriela de CastroOliveira, André Macedo de-
9-Abr-20132013A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10Andrade, Adriana Mindêllo deNunes, Jorge Amaury Maia-
31-Mar-20204-Jul-2019Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em CeilândiaSilva, Igor Vilela daRampin, Talita Tatiana Dias-
6-Mar-20176-Dez-2016Execução de títulos extrajudiciais no Novo CPC e a aplicação da prescrição intercorrenteAlves, Ítalo SantosMoraes, Daniela Marques de-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
3-Mar-20178-Nov-2016A fundamentação das decisões judiciaisVieira, Guilherme GomesMoraes, Daniela Marques de-
20-Mar-20192018Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no BrasilRaguzzoni, Gustavo ToniolMendes, Laura Schertel Ferreira-
2-Abr-20201-Jul-2019Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agentePaz, Rodrigo Cunha daLopes, Othon de Azevedo-
31-Jul-202025-Nov-2019A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SCSoares, Gabriel Rodrigues--
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Nov-201424-Jun-2014A indisponibilidade de bens no processo de improbidade administrativaNobre, Arthur Fernandes BernardoMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
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