Navegando por Assunto Processo civil

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Mar-20152014Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo : possibilidade de aplicação dos diferentes cúmulos subjetivos no direito brasileiroAlves, Jéssica Lílian Da CostaBurini, Bruno Corrêa-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-201512-Dez-2014Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civilMalta, Alberto Emanuel AlbertinNunes, Jorge Amaury Maia-
6-Out-20222-Mai-2022O negócio jurídico processual em matéria recursalSilva, Rayssa Saraiva daMoraes, Daniela Marques de-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-202324-Jul-2023O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partesFerreira, Bruno Marra GomesMoraes, Daniela Marques de-
8-Set-202229-Mar-2022Pagamento do ITCMD após a partilha em inventárioNascimento, Igor Cortizo Quintanilha doRibeiro Neto, João Costa-
22-Set-20222-Mai-2022Perícia contábil como um eficiente instrumento de prova no processo civilSouto, Raisa RabeloMendes, Paulo César de Melo-
26-Abr-20222019Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiroTannús, Isabella BittencourtBurini, Bruno Corrêa-
29-Jul-20223-Mai-2022A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJGalvão, Ana Luísa DominguesPereira Filho, Benedito Cerezzo-
8-Fev-20225-Nov-2021A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisóriasMedved, Marcela Malta de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
6-Jun-2022Out-2021Processo eletrônico : as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidadeBarbosa, Arianne de Souza MendonçaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
10-Jan-201420-Dez-2013Processo Eletrônico no Brasil : surgimento, implantação e perspectivasAbreu, Kadu Freire deOliveira, Vallisney de Souza-
17-Abr-20205-Jul-2019Projeto de Convenção da Haia de 2019 sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial : uma análise das bases de jurisdição indiretaGonçalves, Vinícius RaimundoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Mar-20175-Dez-2016Relatório Justiça em Números : controle e parâmetro para a celeridade na justiça estadualSilva, Carlos Elias Ribeiro daMoraes, Daniela Marques de-
1-Abr-202025-Jun-2019O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967Rocha, Saulo FerreiraOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-202011-Jul-2019O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no BrasilCosta, Lucas Vieira daMoraes, Daniela Marques de-
25-Mar-20203-Dez-2018A suspensão nacional de processos com repercussão geral : alcance e constitucionalidade do artigo 1.035, § 5º, do CPCMiranda, Agenor Gabriel ChavesOliveira, André Macedo de-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-