Navegando por Assunto Previdência social

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20102009As contra-reformas da Previdência Social na Argentina e no BrasilAraújo, Daniela dos SantosBoschetti, Ivanete-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
20-Jan-202026-Nov-2018Atuação legislativa na previdência própria municipalTolentino, Diego FerreiraLima, Diana Vaz de-
7-Mai-20212019Auxílio reclusão e sua estigmatizaçãoSilva, Alécio Neves daIrachande, Aninho Mucundramo-
31-Out-202211-Mai-2021Brasileirinhos e previdência : educação previdenciária na primeira infância para a formação de uma consciência cidadãCardoso, Jady Wane RodriguesLima, Diana Vaz de-
8-Jan-201823-Nov-2017Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de LuhmannDantas, Mateus de MedeirosOliveira, Vallisney de Souza-
4-Mar-20162016A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privadaGuimarães, Victor FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
14-Mai-20129-Dez-2011Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciáriosSilva, Damille TeixeiraLima, Suzana Borges Viegas de-
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
12-Mar-202421-Dez-2023Condições de trabalho e aposentadoria : uma tradução técnicaAlcântara, Ana Cláudia Sardeiro deHamilton, Norma Diana-
2-Jun-20239-Mai-2022Contrarreformas trabalhista e previdenciária e a expansão do trabalho sem direitos no Brasil no contexto da crise do capital entre 2016 e 2021Silva, Allana Louise Félix daSilva, Maria Lúcia Lopes da-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
13-Jan-201419-Dez-2013Da possibilidade de incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistasSilva, Roberto Liporace Nunes daCezar, Frederico Gonçalves-
12-Abr-201811-Jan-2018Debate sobre a Reforma da Previdência no Brasil : uma resenha de literaturaNiemeyer, Bruno RodriguesRamos, Carlos Alberto-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
17-Mar-20162015Desaposentação e o valor justo do novo benefícioCosta, Gabriel Ventura de CarvalhoLeite Sobrinho, Benedito-
16-Ago-20138-Jul-2013Desaposentação no regime geral de previdência socialLopes, Priscila Franco ÁvalosZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
11-Jul-2017Nov-2016O desmonte da previdência social no governo Dilma Rousseff (2011-2016)Silva, Gabriela Cristina Pereira daGuiraldelli, Reginaldo-
27-Dez-202320-Jul-2023Desoneração da folha de pagamento : um estudo de caso em empresas do setor de bens industriaisSantos, Deivity Lucas MachadoResende, Alex Laquis-
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-