Navegando por Assunto Poder Judiciário

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-2022Abr-2022O compromisso institucional da defensoria pública do Distrito Federal no combate ao racismoNascimento, Andressa Santos doDuarte, Evandro Charles Piza-
29-Jun-202315-Fev-2023Conciliação e mediação no processo constitucionalMoraes, Raiany Estefany Alves deBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
9-Ago-201630-Jun-2016Condicionantes contextuais da gestão de pessoas por competências em órgãos do Poder JudiciárioManrique, Luciana RibeiroMeneses, Pedro Paulo Murce-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
29-Out-201225-Jun-2012Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionaisRosa, Lucas Faber de AlmeidaMendes, Gilmar Ferreira-
15-Mai-20122011Controle judicial de atos regulatóriosIsoni, Ananda TostesLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
5-Jan-2018-Controle judicial de atos regulatórios no setor elétrico : casos de deferimentos de antecipação de tutela para desobrigar consumidores a pagarem itens da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)Maki, NádiaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Nov-20217-Abr-2021Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e AlemanhaFernandes, Janaina de JesusMenezes, Marilde Loiola de-
3-Ago-202317-Jul-2023O debate legislativo sobre o marco regulatório da cannabis do Brasil : análise do Projeto de Lei 399/2015 e perspectivas futuras.Oliveira, João Pedro Dutra Pietricovsky deNascimento, Roberta Simões-
23-Jul-201526-Nov-2014Desempenho de Tribunais Regionais Do Trabalho no BrasilMacedo, Marina MartinsGomes, Adalmir de Oliveira-
13-Fev-201723-Nov-2016Desempenho na 1ª Instância dos Tribunais Regionais do Trabalho brasileirosFonseca, Carolina MacielOliveira, Roque Magno de-
16-Set-20111-Jul-2011A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileiraSantos, David AmaralGassen, Valcir-
3-Nov-2022Mai-2022O diálogo institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoBarbosa, Clarice BezerraMachado, Marcela-
22-Ago-20202019Direitos ou privilégios? : um olhar sobre o Poder JudiciárioSousa, Bruna MateusMenezes, Marilde Loiola de-
17-Nov-20147-Jul-2014Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídicaMoura, Luiz Henrique Damasceno deNunes, Jorge Amaury Maia-
5-Mar-202118-Dez-2020Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no BrasilViriato, Sérgio GarciaBurini, Bruno Corrêa-
2-Mai-20232022Escola sem partido, “ideologia de gênero” e a proteção integral da infância e da juventude : papel do poder judiciário brasileiroSilva, Leandro MadureiraPeixoto, Valdenízia Bento-
15-Ago-202320-Jul-2023Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do ParáPiauilino, Bárbara Borges CarvalhoRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Fev-20162015Evolução da eficiência das justiças estaduais no BrasilPena, Maria Luíza MundimGomes, Adalmir de Oliveira-
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