Navegando por Assunto Pena (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Ago-201115-Jul-2011Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiroWaquim, Amanda AlmeidaFerreira, Carolina Costa-
21-Jan-20149-Dez-2013Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da penaRamalho, Andréa ÁvilaMendes, Gilmar Ferreira-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
9-Mar-20172016O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidadeBorges, Lucca BernardoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Jul-201727-Mar-2017Transgressão, (re) integração e trabalho : a perspectiva da cidadania na Execução PenalBarbosa, Raquel Rodrigues da SilvaSantos, Marlene de Jesus Silva-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
6-Jul-20182017Uma visão humanista da possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal : a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, Código PenalMoura, DannielRodrigues, Leandro do Nascimento-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-
4-Abr-20162015Zefinha, aquela que não pode retornar : reflexões sobre periculosidade, saúde mental e sistema penalZoby, Marcelo Caetano da CostaChaves, Pablo HolmesDiniz, Debora
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