Navegando por Assunto Herança e sucessão

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
16-Jan-20149-Dez-2013Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmenteLima, Isabela RochaSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-
22-Abr-202418-Dez-2023Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário : um estudo de caso em uma empresa familiarReis, Ana Luísa Fernandes dosMendes, Paulo César de Melo-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaRibeiro Neto, João Costa-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
26-Ago-20212021Migração no oeste paulista : um estudo sobre o processo sucessório da elite agrária de Itu (São Paulo, 1790-1822)Nascimento, Hugo Hernandez doArraes, Virgílio Caixeta-
28-Set-201224-Ago-2012Modelo de gestão no processo sucessório : estudo de caso de corretoras de seguro no Estado do AcreRibeiro, Afrânio VieiraOliveira, Késia Rozzett-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
29-Out-2012Out-2012O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivoSilva, Victor Paulo Fernandes daGassen, Valcir-
30-Set-201628-Jul-2016Pontezinha : “terra de herdeiros”, “território” dos Pereira BragaMoura, Veralucia Pimenta deSantos, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos-
6-Mar-2014Dez-2013Reflexão sobre direito de herança e a questão das desigualdadesWeiler, Sérgio Henrique DiasRamos, Paola Novaes-
3-Mar-201619-Jan-2016Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbridaToledo, Willian FrotaCosta Neto, João-
2-Mar-20165-Fev-2016A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencionalCoelho, Henrique FerreiraCosta Neto, João-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
25-Jan-20246-Dez-2023Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivosKrause, Frederico CoelhoCosta Neto, João-
27-Fev-202320-Jan-2023Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exteriorBasto, Vítor BarradasRibeiro Neto, João Costa-
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