Navegando por Assunto Estatuto da Criança e do Adolescente

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Out-202228-Fev-2022Desafios práticos e conceitual dos conselhos tutelares quanto a efetivação das medidas de proteção da lei 8.069, de 13 de julho de 1990 : medidas especificas de proteção, o conselho tutelar e o paradigma da proteçãoLima, Fabiana Oliveira dos SantosCosta, Sandra Regina Santana-
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosRibeiro Neto, João Costa-
4-Mar-202428-Abr-2023O ECA e a atuação profissional em serviço social com famílias : análise do Programa Criança Feliz BrasilienseMonteiro, Mariana Dijamine da SilvaSouza, Perci Coelho de-
8-Ago-201727-Jun-2017ECA e RHC 73121 : o estigma se sobrepõe aos direitos da juventudeMota, Letícia Lebedeff RochaDiniz, Debora-
29-Ago-20232022Efeitos psicossociais da violência estatal e o instituto de remissão aos adolescentes explorados pelo tráfico ilícito de drogasOsawa, Rafaela Naomi TakahashiEstivalet, Anelise Gregis-
16-Set-202222-Fev-2022Entre ter direitos e eles serem efetivados : situação das crianças brasileiras em dados sistematizadosSantos, Aline Magalhães Rocha dosBarbosa, Etienne Baldez Louzada-
1-Set-20162015O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua relação com a família e a escolaSilva, Doranilde Neves daLongo, Clerismar Aparecido-
13-Set-20162015O estatuto da criança e do adolescente no ensino fundamentalPacheco, Maisa PiresBarroso, Maria Veralice-
20-Nov-2009Jul-2008Fiscalização da execução de medidas protetivas quando cumuladas com medidas socioeducativas : a experiência da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (2006-2008)Souza, Luana Alves deCarvalho, Denise Bomtempo Birche de-
10-Nov-202222-Fev- 200Garantia da proteção integral na mobilidade de crianças e adolescentesTenório, Joycilene Amorim de OliveiraBarbosa, Etienne Baldez Louzada-
4-Nov-20226-Mar-2022A importância das adolescentes e servidores terem acesso e conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentro do Centro socioeducativo de Internação Feminina de ManausCampelo, Narisonete Sombra PinheiroRodrigues, Dayane Silva-
29-Ago-20232022Justiça restaurativa e sua aplicabilidade no que tange o estatuto da criança e do adolescenteNascimento, Paôla Camila Baia doEstivalet, Anelise Gregis-
26-Abr-202112-Dez-2017O karma das ruas : crianças e adolescentes em situação de rua do Plano Piloto de Brasília e sua relação com o Estatuto da Criança e do AdolescenteValladão, Julia FerreiraLeal, Maria Lúcia Pinto-
7-Nov-201226-Set-2012A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infratorDallago, Luana DominguesGóes Junior, José Humberto de-
27-Jan-201212-Dez-2011Menores infratores em ambiente escolarStumpf, Paulo César MartinsCosta, Arthur Trindade Maranhão-
25-Out-202222-Fev-2022Multiculturalidade no Estatuto da Criança e do AdolescenteSilva, Poliane Pereira daCosta Neto, Antônio Gomes da-
5-Jan-201219-Jul-2011Nova lei de adoção : um estudo sobre a adoção no Distrito FederalKuhn, Ana Caroline NevesFigueiredo, Kênia Augusta-
20-Nov-200915-Jul-2009O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a garantia de direitos no Distrito FederalReis, Samara Poliane Rodrigues OliveiraSilva, Mário Ângelo-
25-Mar-20158-Dez-2014O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficienteRaupp, Caroline ScandelariCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
17-Nov-2009Dez-2007O ECA e o direito à convivência familiar e comunitária em abrigos : um estudo de caso frente ao reordenamento institucionalAndrade, Angélica Mariz deLeal, Maria Lúcia Pinto-
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