Navegando por Assunto Direito do trabalho

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 27 a 46 de 108 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Fev-202316-Jan-2023Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhistaFaria, Rafaela CôrtesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Set-20224-Mai-2022Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregadorBarbosa, Larisse SilvaDelgado, Gabriela Neves-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
14-Ago-201325-Jul-2013Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLTAbreu, Carolina Carneiro deLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
5-Jan-20223-Nov-2021O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoCastilho, Giovanni CastiglioniDelgado, Gabriela Neves-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
8-Abr-20139-Jan-2013Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticosRamalho, Lucas Almeida CamargosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Ago-2013Jul-2013Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no BrasilAndrade, Werllen LautonPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Nov-20147-Jul-2014Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalhoAndrade, Danielle OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
27-Out-202110-Mai-2021Entre algoritmos e breques : limites e possibilidades do direito coletivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativoFernandes, Henrique Araújo eDutra, Renata Queiroz-
24-Ago-2021Mai-2021Entre ambiguidades, legislação e negociações : a Era Vargas e a regulamentação do trabalho feminino (1930-45)Pinho, Antônio Vinícius SantosOliveira, Ione de Fátima-
13-Mar-20154-Dez-2014Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivasSilva, Marcus VieiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
14-Set-2015Jul-2015“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravoSilva, Vanessa RodriguesDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-201323-Jul-2013A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013Amorim, Leonardo Cardoso Brito doLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
16-Ago-202311-Abr-2023Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da modaVieira, Daiane GonçalvesAlves, Adriana Avelar-
18-Out-202121-Mai-2021A flexibilização do trabalho no serviço público do Distrito Federal em virtude da pandemia de Covid-19Castro, Adauto SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
30-Jul-20202-Dez-2019Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo PenteadoCosta, Fernanda Theodoro AssumpçãoPeixoto, Fabiano Hartmann-
Mostrando resultados 27 a 46 de 108 < anterior   próximo >