Navegando por Assunto Direito do trabalho

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29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
8-Abr-20139-Jan-2013Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticosRamalho, Lucas Almeida CamargosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Ago-2013Jul-2013Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no BrasilAndrade, Werllen LautonPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Nov-20147-Jul-2014Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalhoAndrade, Danielle OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-20154-Dez-2014Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivasSilva, Marcus VieiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
14-Set-2015Jul-2015“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravoSilva, Vanessa RodriguesDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-201323-Jul-2013A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013Amorim, Leonardo Cardoso Brito doLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
31-Mar-202024-Jun-2019O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivoRibeiro, Laura Leão Melgaço CamposVillas Boas, Ana Paula-
9-Nov-20173-Jul-2017(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileiraMelo, Luísa Barros dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
2-Set-2019Dez-2018O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017 : análise e críticaSantos, Humberto Nascimento dosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Jan-201418-Dez-2013Interação história, cinema e direito : um olhar histórico-cinematográfico sobre as origens da legislação trabalhistaMiranda, Luana FernandesSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
22-Dez-20176-Dez-2017A interpretação do art. 614, §3°, da Lei n. 13.467/17, diante dos princípios e normas do Direito do TrabalhoBalzacchi, Anna Clara GontijoLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
25-Mar-202028-Jun-2019Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional : dano existencial em perspectivaRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
22-Nov-20173-Jul-2017Uma leitura do RE590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben : exceção e precarização do direito do trabalhoCamargos, Marina Gabriela Silva deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
9-Mar-20172016Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo : os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São PauloMatias, Jéssica CarreiroLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
19-Ago-20162015Movimento sindical de empregados terceirizados : a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser socialSilva, Luciana Correia daDelgado, Gabriela Neves-
4-Jan-20187-Dez-2017Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de DireitoLopes, Juliana AraújoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-