Navegando por Assunto Direito de concorrência

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24-Jul-20239-Fev-2023Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas.Brito, Gabriel Lima LopesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jan-20244-Dez-2023Elementos verticais dos acordos de no-poach : uma análise da discussão sobre os tipos de acordos de não contratação horizontais e verticais no direito da concorrência norte-americano e brasileiroPaiva, Clarice Maria OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
29-Jul-20206-Dez-2019A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencialBrasiliense, Raíssa Mamede LinsRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-Mai-20192018Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencialMartins, MatheusRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jan-20247-Dez-2023Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso IfoodOliveira, Anna Carollina Sousa Ramos RodriguesPimenta, Roberto de Castro-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
27-Mar-20206-Dez-2018A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrenteVieira Junior, Fabiano CoelhoGobbo, Leandro Oliveira-
25-Ago-20239-Fev-2023Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digitalGurgel, Gabriela Silva de Carvalho BrasilFrazão, Ana de Oliveira-
6-Jun-202227-Out-2021Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.Bizzi, Ana Sofia CoutinhoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
28-Jul-20202-Dez-2019O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrênciaEira, Diogo de AssisCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
9-Fev-20225-Nov-2021A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência?Barbosa, Pedro Pinto Costa BittencourtRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
13-Dez-20212021“SHAM LOBBY” no Brasil : uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011Accioly, Isabella SantiagoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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