Navegando por Assunto Direito comparado

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Jan-20162015O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversasMartins, Thomas PassosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
17-Nov-20149-Jul-2014Orçamento Impositivo no Brasil : proposta para o futuro ou realidade constitucionalizadaMacedo, Rodrigo RorizAndrade, Ricardo Barreto de-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
16-Ago-20162016Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanholTavares, Bruno CarvalhoGassen, Valcir-
26-Ago-20209-Dez-2019A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil por meio de uma análise casuísticaCorrêa, Luísa RochaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
28-Jun-20239-Fev-2023O Supremo Tribunal Federal e sua dupla função judicial : uma perspectiva histórica, jurídica e comparada com o modelo alemãoBarbosa, Henrique Cavalcanti BonifácioMaia Filho, Mamede Said-
7-Abr-202121-Jul-2020A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparadoCosta, Nilda Tatiane MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-20182017Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016Silva, Thales CassianoDuarte, Evandro Charles Piza-
21-Ago-202318-Jul-2023Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família”Salomão, Gabriel Portela CoêlhoMartins, Argemiro Cardoso MoreiraHochheim, Bruno Arthur
14-Nov-20172017Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o temaHeringer, Luís Felipe BarbosaSombra, Thiago Luís Santos-
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