Navegando por Assunto Direito comparado

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30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Abr-2021Dez-2020Caso Plessy v. Ferguson : tradução contextualizada com base na perspectiva comparada Brasil X EUA sobre a segregação racial institucionalizadaMonteiro, Roberta Lima BarretoHarden, Alessandra Ramos de Oliveira-
15-Jan-202017-Jun-2019A conjuntura político-econômica do afroempreendedorismo na América do Sul : uma comparação entre Brasil e ColômbiaAmartine, Daniela Nunes deQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
1-Abr-202010-Jul-2019Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexoCosta, Lucas de Souza Lino DomingosRoesler, Claudia Rosane-
23-Mar-20153-Mar-2015A Doutrina da Proteção Integral em perspectiva comparada : o histórico do direito e da proteção social para a criança e o adolescente no Brasil e na ArgentinaRibeiro, Ana Carolina Paranhos de CamposVidigal, Carlos Eduardo-
29-Jun-202316-Fev-2023“Eles dizem que é amor, nós dizemos que é trabalho não remunerado” : o trabalho reprodutivo em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a ArgentinaRodrigues, Maria Eduarda Ferraz FirmoDutra, Renata Queiroz-
5-Nov-20123-Out-2012A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivasKenne, Ilana GodinhoNunes, Jorge Amaury Maia-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
25-Mar-20201-Jul-2019Intervenção federal : estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosMargalho, George AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Jan-20162015O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversasMartins, Thomas PassosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
17-Nov-20149-Jul-2014Orçamento Impositivo no Brasil : proposta para o futuro ou realidade constitucionalizadaMacedo, Rodrigo RorizAndrade, Ricardo Barreto de-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
16-Ago-20162016Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanholTavares, Bruno CarvalhoGassen, Valcir-
26-Ago-20209-Dez-2019A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil por meio de uma análise casuísticaCorrêa, Luísa RochaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
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